Noções Aplicadas de Criminalística

Parte 1. Cronograma sugerido de 30 dias

Organização diária com sessões de 30 a 45 minutos. Em cada bloco, mantenha foco único, registre dúvidas e consolide no seu caderno de erros. Em dias marcados como “revisão inteligente”, releia anotações, refaça itens errados e atualize o mapa mental.

Parte 2. Fundamentos e aplicações

O que é Criminalística e qual a sua finalidade

Campo aplicado dedicado à identificação, coleta, preservação, exame e interpretação de vestígios relacionados à infração penal, com a finalidade de produzir prova técnica para a autoridade judiciária. Distingue-se de Criminologia, que estuda causas, fatores e controle social do crime.

Princípio de Locard

Todo contato deixa um rastro. Essa noção orienta a busca e a preservação de vestígios em cenas de crime e em exames de objetos, pessoas e dispositivos. Esse princípio explica por que isolamento, fixação e coleta adequados elevam a qualidade probatória. :contentReference[oaicite:1]{index=1}

Papel no processo penal

A perícia materializa a prova técnica e influencia decisões na investigação e no julgamento. O Código de Processo Penal exige exame de corpo de delito quando há vestígios e, desde a Lei 13.964/2019, regula de maneira detalhada a custódia desses vestígios. :contentReference[oaicite:2]{index=2}

Parte 3. Cadeia de custódia — base legal e etapas

O art. 158-A do CPP define cadeia de custódia como o conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio, rastreando posse e manuseio, desde o reconhecimento até o descarte. O início ocorre com a preservação do local do crime ou com procedimentos policiais ou periciais que detectem vestígio. :contentReference[oaicite:3]{index=3}

Etapas do art. 158-B do CPP

As etapas e definições acima decorrem do art. 158-B e correlatos do CPP. :contentReference[oaicite:4]{index=4}

Centrais de custódia

Todos os institutos de criminalística devem manter central de custódia destinada à guarda e controle de vestígios, com gestão definida em regulamento. :contentReference[oaicite:5]{index=5}

Diretrizes operacionais

A Portaria SENASP 82 estabelece diretrizes para procedimentos de custódia de vestígios. O Ministério da Justiça e Segurança Pública padroniza POPs para local de crime e exames específicos. Consulte os manuais indicados ao final para aprofundar técnicas e formulários. :contentReference[oaicite:6]{index=6}

Reconhecimento de pessoas

A Resolução CNJ 484 traz diretrizes para reconhecimento de pessoas, com foco em confiabilidade e mitigação de vieses. É conteúdo recorrente por dialogar com prova técnica e procedimentos de campo. :contentReference[oaicite:7]{index=7}

Parte 4. Divisões da Criminalística e técnicas

Para procedimentos detalhados de local de crime e coleta de vestígios, veja os POPs do MJSP e manuais estaduais de cadeia de custódia. :contentReference[oaicite:9]{index=9}

Parte 5. Erros frequentes e pegadinhas

• Confundir fixação com coleta. Fixação descreve e registra. Coleta remove o vestígio.
• Ignorar que o início da custódia ocorre com preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais que detectem vestígio. :contentReference[oaicite:10]{index=10}
• Supor que dados digitais não entram na cadeia de custódia. Entram sim. :contentReference[oaicite:11]{index=11}
• Considerar facultativa a central de custódia. A lei prevê a central nos institutos. :contentReference[oaicite:12]{index=12}
• Desconhecer diretrizes atualizadas para reconhecimento de pessoas. :contentReference[oaicite:13]{index=13}

Parte 6. Mapa mental do tema

Parte 7. Caderno de erros — como usar

Toda vez que errar um item, registre: enunciado resumido, alternativa correta, porquê da correção com referência legal e o gatilho que levou ao erro. Revise aos 1, 7 e 30 dias. Atualize o seu mapa mental com a correção aprendida.

Parte 8. Levantamento 2022 a 2025 — padrões que caem

Síntese prática do que aparece com frequência em provas recentes de carreiras policiais e áreas afins, incluindo estilo Cebraspe. Padrões extraídos de bancos públicos de questões e materiais de estudo: definição legal da cadeia, início da custódia, etapas do art. 158-B, classificação versus fixação, central de custódia, princípios de Locard e procedimentos de reconhecimento de pessoas. :contentReference[oaicite:14]{index=14}

Use esta amostra como direção de estudo e sempre confronte com o edital específico do seu concurso.

Simulado interativo — 15 itens (20 minutos)

Estilo de correção imediata ao final, com justificativas no gabarito quando você solicitar. Marque V ou F quando indicado e atenção a detalhes da literalidade legal.

Referências oficiais e leituras adicionais

• Lei 13.964/2019. Alterações no CPP, cadeia de custódia: arts. 158-A a 158-F. Disponível no Planalto e em repositórios jurídicos. Planalto / Normas
• CPP comentado. Etapas da custódia segundo art. 158-B. Projuris
• Portaria SENASP n. 82/2014. Diretrizes sobre custódia de vestígios. DOU
• POPs e manuais técnicos do MJSP — Perícia Criminal e Local de Crime. POP Perícia e Local de crime
• Resolução CNJ 484 e manual correlato para reconhecimento de pessoas. CNJ
• Princípio de Locard em materiais didáticos recentes. Síntese
• Bancos públicos de questões mencionados no levantamento. Aprova e QC

Este material é uma base sólida para estudo. Para a prova, verifique o edital vigente e complemente com doutrina e manuais oficiais.